Processo de Seleção da Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Resultado conclusivo da entidade indicada ao Plenário do CBHSF
Informamos que não foram recebidos recursos relativos ao resultado da avaliação de mérito. Portanto, o resultado final dessas etapas permanece o descrito no Informativo nº 04.
A AGB Peixe Vivo foi a entidade que obteve maior pontuação no processo seletivo, sendo vencedora do mesmo. Assim, sua indicação para receber a delegação de funções de Agência de Água da bacia do rio São Francisco será apreciada na próxima reunião ordinária do Comitê, que será realizada em Maceió-AL no mês de maio.
Caso seja aprovada pelo Comitê, este indicará a AGB Peixe Vivo ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH para recebimento da delegação.
Processo de Seleção da Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
A avaliação de mérito, segunda fase da seleção das propostas, teve a sua última etapa (Sabatina) realizada no dia 9 de março em Brasília. A Avaliação de Mérito é composta pelos critérios abaixo:
Critério |
Pontuação Máxima |
Qualificação Técnica da Proponente |
10 |
Qualificação Técnica Adicional dos Dirigentes |
45 |
Sabatina |
45 |
Pontuação total máxima |
100 |
Na sabatina, os profissionais indicados pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo e pela Fundação Apolônio Salles - Fadurpe fizeram uma apresentação oral de seus planos de trabalho e currículos à Comissão de Julgamento, e responderam questionamentos acerca da sua experiência profissional, qualificação, visão em relação às funções e ao desempenho do cargo pretendido, entre outros pertinentes.
A pontuação final de cada candidato foi a média aritmética das notas de cada membro da Comissão de Julgamento. A nota final da Sabatina, por entidade, se deu pela soma das notas dos candidatos ao corpo dirigente-executivo sabatinados, conforme quadro abaixo:
Resultado da Sabatina
NOTA FINAL DA SABATINA - AGB PEIXE VIVO |
39,4 |
NOTA FINAL DA SABATINA - FADURPE |
26,1 |
Resultado da avaliação de mérito
|
Pontuação AGB Peixe Vivo |
Pontuação FADURPE |
Qualificação Técnica da Proponente |
07 |
10 |
Qualificação Técnica Adicional dos Dirigentes |
18 |
14,5 |
Sabatina |
39,4 |
26,1 |
Pontuação total |
64,4 |
50,6 |
Os recursos relativos ao resultado da avaliação de mérito deverão ser enviados para o e-mail rita.paula@ana.gov.br até às 23:59 h do dia 12 de março.
Dia 26 de março será divulgado o resultado conclusivo da entidade a ser indicada ao Plenário do Comitê do São Francisco.
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Informamos que não foram obtidos recursos quanto aos resultados preliminares da habilitação, da qualificação técnica das proponentes e da qualificação técnica adicional dos dirigentes.
Portanto, o resultado final dessas etapas permanece o descrito no Informativo n. 02.
A próxima etapa do processo é a Sabatina dos profissionais indicados aos cargos do corpo dirigente-executivo da entidade delegatária de funções de Agência de Água, que será realizada dia 09 de março às 10:00h no endereço Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 (W2 Norte), Lote 2 - Brasília/DF.
Na sabatina, os profissionais indicados pela Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo e pela Fundação Apolônio Salles - Fadurpe farão uma apresentação oral de seus planos de trabalho e currículos à Comissão de Julgamento, e responderão questionamentos acerca da sua experiência profissional, qualificação, visão em relação às funções e ao desempenho do cargo pretendido, entre outros pertinentes.
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Informamos que a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo e a Fundação Apolônio Salles - Fadurpe foram HABILITADAS no processo seletivo para escolha da entidade delegatária da bacia.
Os resultados da qualificação técnica das proponentes e da qualificação técnica adicional dos dirigentes estão apresentados nos quadros abaixo.
Os recursos deverão ser enviados para o e-mail rita.paula@ana.gov.br até às 23:59 h do dia 26 de fevereiro.
Acesse aqui a minuta do Contrato de Gestão, a ser firmado entre a entidade delegatária e a Agência Nacional de Águas, com anuência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
QUADRO RESUMO DA PONTUAÇÃO APURADA
Critério |
Fadurpe |
AGB Peixe Vivo |
Qualificação técnica da proponente |
10 |
07 |
Qualificação técnica adicional dos dirigentes |
14,5 |
18 |
AVALIAÇÃO DE MÉRITO DA FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
Qualificação técnica da proponente |
|||||
|
Descrição |
Valor |
Valor máximo |
Documentos apresentados |
Pontuação |
1 |
Participação em Projetos elaborados/executados ou |
1 por projeto |
5 |
Contratos com a CHESF (entre outros):
|
5,0 |
2 |
Experiência na coordenação ou administração de |
1 por contrato ou |
5 |
5,0 |
|
|
Pontuação total |
10 |
|||
Qualificação Técnica Adicional dos Dirigentes |
|||||
Diretor-Executivo - Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto |
|||||
|
Título |
Valor de cada título |
Valor máximo dos títulos |
Documentos apresentados |
Pontuação |
A |
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de |
2,5 |
2,5 |
Diploma Doutor em Engenharia USP Ok |
2,5 |
B |
Diploma devidamente registrado, de conclusão de |
1,5 |
1,5 |
Mestre em Ciência e Hidrologia Aplicada UFRS |
1,5 |
C |
Certificado de conclusão de curso de pós graduação ou |
1,0 |
1,0 |
- |
0 |
D |
Experiência adicional a dez anos em cargos de |
1,00 por ano adicional |
10,00 |
Cargo de direção na Fundação Apolônio Salles (FADURPE) período de 13 (treze) anos e 08 (oito) meses |
3 |
E |
Experiência adicional a cinco anos na administração |
1,00 por ano adicional |
10,00 |
Cargo de direção na SUDENE 07(sete) anos e 08 (oito) meses |
2 |
|
Pontuação total |
9 |
|||
Coordenador técnico - Sr. Abelardo Antônio de Assunção Montenegro |
|||||
|
Título |
Valor de cada título |
Valor máximo dos títulos |
Documentos apresentados |
Pontuação |
A |
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de |
2,5 |
2,5 |
Doutor em Recursos Hídricos New Castle University |
2,5 |
B |
Diploma devidamente registrado, de conclusão de |
1,5 |
1,5 |
Mestre em Engenharia Civil e hidráulica USP |
1,5 |
C |
Experiência adicional a cinco anos na coordenação |
1,00 por ano adicional |
7,00 |
- |
0 |
|
Pontuação total |
4,0 |
|||
Coordenador administrativo-financeiro - Sr. Luciano Ramos Brasileiro |
|||||
|
Título |
Valor de cada título |
Valor máximo dos títulos |
Documentos apresentados |
Pontuação |
A |
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de |
2,5 |
2,5 |
- |
0 |
B |
Diploma devidamente registrado, de conclusão de |
1,5 |
1,5 |
Mestre em Administração pela UFRN |
1,5 |
C |
Experiência adicional a cinco anos em atividades de |
1,00 por ano |
5,00 |
- |
0 |
|
Pontuação total |
1,5 |
|||
AVALIAÇÃO DE MÉRITO DA AGB PEIXE VIVO
Qualificação técnica da proponente |
||||||||
|
Descrição |
Valor |
Valor máximo |
Documentos apresentados |
Pontuação |
|||
1 |
Participação em Projetos elaborados/executados ou |
1por projeto |
5 |
02 Convênios de Cooperação Técnica com o IGAM para apoio à gestão: 02 pontos Deliberação CERHMG equiparação Agência de bacia para as bacias dos rios das Velhas, Entorno do Lago de Três Marias e rio Pará: 03 pontos |
5,0 |
|||
2 |
Experiência na coordenação ou administração de convênios e/ou contratos com entidades públicas |
1 por contrato ou |
5 |
02 Convênios de Cooperação Técnica com o IGAM para apoio à gestão |
2,0 |
|||
|
Pontuação total |
7,0 |
||||||
Qualificação Técnica Adicional dos Dirigentes |
||||||||
Diretor-Executivo - Sra. Célia Maria Brandão Fróes |
||||||||
|
Título |
Valor de cada título |
Valor máximo dos títulos |
Documentos apresentados |
Pontuação |
|||
A |
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de |
2,5 |
2,5 |
- |
0 |
|||
B |
Diploma devidamente registrado, de conclusão de |
1,5 |
1,5 |
Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro |
1,5 |
|||
C |
Experiência adicional a dez anos em cargos de direção ou coordenação de entidades |
1,00 por ano adicional |
10,00 |
Declaração experiência da SEMAD:
|
2,0 |
|||
D |
Experiência adicional a cinco anos na administração |
1,00 por ano adicional |
10,00 |
Declaração experiência da SEMAD:
|
7,0 |
|||
|
Pontuação total |
10,5 |
||||||
Coordenador técnico - Sr. Alberto Simon Schvartzman |
||||||||
|
Título |
Valor de cada título |
Valor máximo dos títulos |
Documentos apresentados |
Pontuação |
|||
A |
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico escolar |
2,5 |
2,5 |
- |
0 |
|||
B |
Diploma devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico escolar |
1,5 |
1,5 |
Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos UFMG |
1,5 |
|||
C |
Experiência adicional a cinco anos na coordenação de projetos nas áreas de recursos hídricos ou |
1,00 por ano adicional |
7,00 |
Coordenação de equipe para elaboração do PDRH Pacuí (Brasol): 9 meses |
1 |
|||
|
Pontuação total |
2,5 |
||||||
Coordenador administrativo-financeiro - Sra. Margarida Rodrigues M. Frederico |
||||||||
|
Título |
Valor de cada título |
Valor máximo dos títulos |
Documentos apresentados |
Pontuação |
|||
A |
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado ou certificado/declaração de conclusão de doutorado, acompanhado do histórico escolar |
2,5 |
2,5 |
- |
0 |
|||
B |
Diploma devidamente registrado, de conclusão de mestrado ou certificado/declaração de conclusão de mestrado, acompanhado do histórico escolar |
1,5 |
1,5 |
- |
0 |
|||
C |
Experiência adicional a cinco anos em atividades de gerenciamento financeiro ou de administração pública. |
1,00 por ano |
5,00 |
Diretora Administrativa / Prefeitura Sta. Luzia/MG: 3 anos e 8 meses |
5,0 |
|||
|
Pontuação total |
5,0 |
||||||
Processo de Seleção da Entidade Delegatária de Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Informamos que a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo e a Fundação Apolônio Salles - Fadurpe foram HABILITADAS COM CONDICIONANTES no processo seletivo para escolha da entidade delegatária da bacia, devendo enviar documentação complementar até o dia 22 de fevereiro de 2010, sob pena de inabilitação. Diante disso, passa a vigorar o calendário abaixo:
ATIVIDADES |
DATAS |
Publicação do Roteiro |
27/10/2009 |
Data limite para envio de propostas |
27/01/2010 |
Abertura das propostas |
09/02/2010 |
Divulgação do resultado preliminar da Habilitação |
10/02/2010 |
Prazo para complementar documentação (data de postagem) |
22/02/2010 |
Reunião para análise e resultado preliminar da Habilitação, da qualificação técnica adicional dos dirigentes e qualificação técnica das proponentes |
25/02/2010 |
Prazo para interposição de recursos relativos ao resultado preliminar acima |
26/02/2010 |
Divulgação do resultado final da Habilitação e da pontuação |
01/03/2010 |
Sabatina |
09/03/2010 |
Divulgação do resultado da avaliação de mérito |
10/03/2010 |
Prazo para interposição de recursos relativos ao resultado da avaliação de mérito |
12/03/2010 |
Divulgação do resultado conclusivo das entidades a serem |
26/03/2010 |
Aprovação do Plenário do CBHSF |
14 a 16/04/2010 |
O processo seletivo teve início em 27 de novembro de 2009 e o último dia para a entrega das propostas foi dia 27 de janeiro.
O objetivo é escolher uma organização civil de recursos hídricos sem fins lucrativos para atuar como entidade delegatária de funções de agência da bacia. A agência será responsável pelo gerenciamento dos recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco que deverá ser iniciada no segundo semestre de 2010.
A sabatina está marcada para 09 de março e a previsão é que a aprovação da agência ocorra entre os dias 14 e 16 de abril do mesmo ano durante reunião do Plenário do Comitê, em Maceió - AL. O início do funcionamento da entidade delegatária está previsto para agosto de 2010.
Para obter o roteiro orientador do processo seletivo, clique aqui.
Para obter maiores informações sobre a construção da Agência de Água na bacia do São Francisco, clique aqui.
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CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
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